O governo federal revisou nesta quarta-feira (22) a projeção para o resultado primário do governo central em 2024, aumentando o déficit estimado de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões. Essa revisão considera os desempenhos do Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central (BC).
Aumento nas Estimativas de Receitas e Despesas
De acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, a estimativa de receitas primárias para 2024 subiu R$ 16 bilhões, totalizando R$ 2,704 trilhões. As receitas líquidas também aumentaram R$ 6,3 bilhões, alcançando R$ 2,181 trilhões.
Por outro lado, a previsão para as despesas primárias aumentou R$ 24,4 bilhões, chegando a R$ 2,209 trilhões. As despesas obrigatórias subiram R$ 20,1 bilhões, atingindo R$ 2,000 trilhões, enquanto as despesas discricionárias, que podem ser cortadas, cresceram R$ 4,3 bilhões, totalizando R$ 208,8 bilhões.
Reversão do Bloqueio Orçamentário
O Ministério do Planejamento anunciou a reversão do bloqueio orçamentário de R$ 2,9 bilhões, que havia sido implementado em março deste ano. Essa decisão foi possível graças à abertura de um crédito suplementar de R$ 15,8 bilhões, que será liberado nos próximos dias. Dessa forma, não há mais despesas dos ministérios bloqueadas.
Meta de Resultado Primário
O governo federal mantém a meta de resultado primário para 2024 em zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Como a previsão de déficit está dentro dessa margem, não foi necessário contingenciar recursos adicionais.
Projeções de Receitas com Concessões e Dividendos
A estimativa de receitas com concessões e permissões para 2024 foi reduzida em R$ 6,4 bilhões, fixando-se em R$ 25,2 bilhões. Em contrapartida, a arrecadação esperada com dividendos e participações aumentou R$ 14,3 bilhões, totalizando R$ 57,9 bilhões.
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Arrecadação com Recursos Naturais e Receita Federal
O governo espera arrecadar R$ 118,6 bilhões com a exploração de recursos naturais, um aumento de R$ 8,5 bilhões em relação à previsão anterior. No entanto, a projeção de receitas administradas pela Receita Federal caiu R$ 16,4 bilhões, situando-se em R$ 1,719 trilhão.
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