A indústria química brasileira enfrenta um novo desafio com a aprovação do Projeto de Lei 4516/2023, conhecido como "Combustível do Futuro", pela Câmara dos Deputados. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a nova legislação, que visa aumentar a participação do biometano no mix energético nacional, poderá acarretar custos adicionais de até R$ 1,7 bilhão para o setor.
O PL estabelece a obrigatoriedade da inclusão de biometano no pool de gás natural comercializado no país a partir de 1º de janeiro de 2026, começando com uma proporção mínima de 1% e com potencial de aumento para até 10%, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A medida busca incentivar práticas mais sustentáveis, alinhando-se aos esforços globais de descarbonização.
Contudo, a Abiquim argumenta que tal imposição pode resultar em um significativo aumento nos custos operacionais, potencialmente levando à paralisação de unidades produtivas. A entidade, que representa a maior consumidora de gás natural do setor industrial brasileiro, destaca que o gás natural, como matéria-prima, representa até 80% dos custos do setor, que já opera com capacidade ociosa e enfrenta os desafios impostos pelo alto custo do gás no país.
André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, emitiu uma nota expressando preocupação com as possíveis consequências econômicas e operacionais que o PL pode trazer. "Essas imposições, se implementadas sem uma análise mais aprofundada dos impactos, podem acarretar graves consequências para a indústria química brasileira", afirma Cordeiro.
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Diante dos possíveis impactos, a indústria química defende uma revisão dos dispositivos do Programa Nacional do Biometano, sugerindo a busca por alternativas que promovam a descarbonização da economia de maneira gradativa e sustentável. O objetivo é evitar comprometer a competitividade e a viabilidade das indústrias nacionais frente a este novo cenário.
O debate em torno do PL do Combustível do Futuro evidencia a complexidade de equilibrar objetivos ambientais com a realidade econômica das indústrias, ressaltando a importância de diálogos construtivos entre o setor privado e o governo na busca por soluções que beneficiem todos os envolvidos.
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