A agência de classificação de risco Fitch reafirmou o rating do Brasil em ‘BB’, com perspectiva estável, mantendo a avaliação soberana feita em dezembro. No comunicado da decisão, a Fitch destacou que a nota de crédito brasileira é limitada por fatores como fraco crescimento potencial, rigidez orçamentária e endividamento crescente e elevado. As perspectivas incertas de redução dos grandes déficits orçamentários, mesmo com a implementação do novo arcabouço fiscal, continuam sendo uma fonte importante de vulnerabilidade macroeconômica, com repercussões adversas para a confiança do mercado e a política monetária.
A Fitch ressaltou que este ano será um teste significativo para as contas públicas do Brasil. A agência projeta um déficit primário de 0,7% do PIB, indicando um desvio modesto da meta de déficit zero estabelecida para este ano. A regra fiscal do Brasil exigirá cortes de gastos se as projeções oficiais sinalizarem esse desvio, e poderá haver pressão para flexibilizar as metas para evitar tais cortes, representando um desafio para o novo arcabouço fiscal.
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Para a Fitch, as perspectivas fiscais após 2024 são ainda menos claras. A agência aponta que serão necessárias novas medidas de receita nos próximos anos para compensar medidas transitórias aprovadas recentemente. Além disso, o crescimento inercial de algumas despesas obrigatórias indexadas exigirá uma forte compressão das despesas discricionárias para cumprir o limite máximo de despesas estabelecido.
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