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O BTG Pactual conquistou uma vitória parcial na Justiça contra a resseguradora britânica Beazley Furlonge, parte do sindicato do Lloyd's of London. O banco brasileiro fez o seguro e resseguro de um empréstimo do Banco da Amazônia (Basa) para a empresa Brasil Bio Fuels (BBF) e, posteriormente, transferiu parte do resseguro para a Beazley. Quando a BBF deixou de pagar o empréstimo, o Basa acionou o BTG, que solicitou restituição da Beazley. No entanto, a resseguradora britânica se recusou a pagar dentro do prazo contratual.
Apesar de o caso estar sendo discutido na câmara arbitral, o BTG solicitou uma liminar para congelar os ativos da Beazley no Brasil, visando garantir o pagamento em caso de derrota. A juíza Marina Dubois Fava, da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, negou o congelamento, mas determinou que a Beazley deve apresentar caução para garantir a dívida dentro de cinco dias úteis.
O BTG afirma que a Beazley lhe deve R$ 262,722 milhões, baseando-se no contrato de retrocessão com a BTG Re. Os advogados do BTG argumentam que a Beazley estava ciente de todos os desdobramentos do empréstimo original e das dificuldades financeiras da BBF, ainda assim autorizou a liberação dos recursos e recebeu os prêmios pela retrocessão, totalizando R$ 5,9 milhões.
Inicialmente, a Beazley reconheceu a dívida e prometeu o pagamento, o que não ocorreu. A defesa do BTG acusa a Beazley de utilizar sua posição como devedora estrangeira para adiar o pagamento, apesar das tentativas de resolver a questão extrajudicialmente.
O contrato de retrocessão foi firmado em março de 2022. Em fevereiro deste ano, a BBF deixou de pagar o Basa, que acionou a carta fiança do BTG. O BTG notificou a Beazley sobre o sinistro em 8 de março e tentou um acordo extrajudicial, conforme o contrato. Segundo o BTG, os únicos ativos da Beazley no Brasil são recebíveis de contratos com outras seguradoras e resseguradoras locais.
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A defesa da Beazley afirma que não pagou o BTG devido a suspeitas de fraude no contrato. Alega que as condições precedentes para o crédito concedido pelo Basa à BBF não foram cumpridas e que empréstimos-ponte foram liberados sem as garantias necessárias, enquanto a BBF estava sob investigação do Ministério Público Federal por práticas ilegais.
A Beazley, o Basa e outras seguradoras envolvidas não comentaram o caso. A BBF também não se manifestou diretamente, mas informou que buscou uma solução consensual com seus credores para readequar seu fluxo de caixa e manter a normalidade operacional, destacando que o pedido de tutela de urgência cautelar não representa recuperação judicial.
