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Reforma Tributária e Alíquotas Múltiplas

Publicado em

26/11/2023

Reforma Tributária e Alíquotas Múltiplas

Imagem:

Deposiphotos

Destaques:

  • Aloisio Araujo defende a reforma tributária com alíquotas múltiplas para o IVA.
  • Argumenta que a diversidade de alíquotas é mais eficiente economicamente.
  • Enfatiza os desafios de implementação e os impactos potenciais na economia.

Uma Visão Contrária à Corrente: Alíquotas Múltiplas como Solução

O renomado economista e matemático Aloisio Araujo, em entrevista ao Valor, expressou sua visão sobre a reforma tributária brasileira, defendendo o modelo com múltiplas alíquotas para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Contrariando a maioria dos economistas que favorecem uma alíquota única, Araujo argumenta que o modelo aprovado pelo Senado, com quatro alíquotas diferentes, é tecnicamente mais apropriado para o Brasil.

Eficiência Econômica e Elasticidade da Evasão

Araujo, professor da EPGE/FGV e do Impa, sustenta que diferentes alíquotas são mais eficientes do ponto de vista econômico. Ele cita a "elasticidade da evasão", um conceito que desenvolveu em pesquisa com Tiago Cavalcanti da Universidade de Cambridge, indicando que a evasão fiscal varia em função da tributação aplicada a diferentes bens e serviços. Por exemplo, em setores como a indústria, a evasão é menos elástica em comparação com serviços como restaurantes, onde é mais fácil ocultar transações.

Reforma Tributária: Benefícios e Limitações

Araujo reconhece que a reforma tributária é crucial para aumentar a capacidade de crescimento econômico do Brasil, mas discorda de algumas estimativas excessivamente otimistas. Ele observa que a alta carga tributária no país limita a eficácia do modelo proposto, impedindo que todos os benefícios sejam colhidos.

Perspectivas Futuras e Desafios da Implementação

Além disso, Araujo faz um balanço das reformas implementadas nas últimas décadas, destacando os progressos e os desafios restantes, especialmente na implementação efetiva da reforma tributária. Ele menciona a importância de considerar os efeitos a longo prazo, incluindo a redução dos contenciosos e a maior eficiência nos processos judiciais.

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