Destaques:
- Câmara dos Deputados analisa projeto que pode aumentar custos do setor elétrico em R$ 28 bilhões.
- "Jabutis" inseridos no projeto de energia eólica offshore preocupam consumidores e especialistas.
- Medidas controversas incluem contratações obrigatórias de termelétricas e energia eólica no Sul.
- Frente Nacional dos Consumidores de Energia alerta para impacto bilionário nas contas de luz.
Controvérsias do Projeto de Lei de Energia Eólica Offshore
A Câmara dos Deputados está prestes a votar um projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a geração de energia eólica offshore. Contudo, o projeto inclui uma série de "jabutis" - propostas alheias ao texto original - que, segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, podem elevar os custos do setor elétrico em até R$ 28 bilhões anualmente.
Impacto dos "Jabutis" no Setor Elétrico
Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente e ex-diretor-geral do ONS, critica a inclusão desses "jabutis" pelo relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG). As propostas incluem a contratação obrigatória de termelétricas a gás em regiões sem fornecimento adequado e a definição do preço teto do gás pelas próprias distribuidoras, podendo custar até R$ 16 bilhões aos consumidores.
Custo Adicional com Pequenas Centrais Hidrelétricas e Energia Eólica
Além das termelétricas, o projeto impõe custos adicionais com a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (R$ 8,6 bilhões), energia eólica no Sul (R$ 500 milhões) e térmicas a hidrogênio verde (R$ 3 bilhões). Estas medidas aumentam significativamente a conta de luz para os consumidores.
Questionamentos sobre a Viabilidade da Eólica Offshore
Barata questiona a própria necessidade do projeto, destacando que a energia eólica offshore custa quatro vezes mais que a onshore, e que ainda há muito potencial a ser explorado em terra no Brasil.
Repercussão entre Entidades de Consumidores
A comunicação da Frente Nacional dos Consumidores de Energia é apoiada por diversas entidades, incluindo a Anace, ABRACE, ABIVIDRO e o IDEC, todas preocupadas com o impacto dessas medidas no custo da energia para os consumidores.
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