Força-Tarefa Combate Fraude Fiscal do Grupo Restum
Uma operação conjunta envolvendo 245 agentes do Ministério Público de São Paulo, Receita e efetivos policiais, denominada Operação Vênus, foi deflagrada nesta quarta-feira, visando o Grupo Restum. O grupo, proprietário de marcas como Polo Wear e Planet Girls, é suspeito de estabelecer uma "fraude fiscal estruturada" para sonegar cerca de R$ 3 bilhões em impostos estaduais e federais. A operação inclui buscas em 29 endereços localizados em cidades de São Paulo e no Espírito Santo.
Além de buscar a recuperação dos créditos tributários e a regularização fiscal pelos investigados, a operação também visa exercer um efeito dissuasivo no segmento econômico. A expectativa é que a ação demonstre a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado e iniba práticas similares por outros agentes no mercado.
Detalhes da Investigação e Ações
A operação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP), com participação da Promotoria de São Paulo, Gaeco, Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado, Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A investigação, iniciada em 2022, aponta para episódios de sonegação fiscal e redução indevida de tributos, incluindo operações simuladas. Foram identificados indícios de blindagem e ocultação patrimonial através do uso de laranjas, offshores e cessões de bens em fraudes à execução, visando proteger o patrimônio do grupo e dificultar a cobrança de impostos.
O Grupo Restum acumulou um passivo superior a R$ 2,5 bilhões junto ao Estado de São Paulo, relacionados principalmente a débitos de ICMS, e mais de R$ 600 milhões em dívidas com a União.
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